Sempre que houver qualquer alteração em relação às mercadorias que você cadastrou (modificações no código NCM ou na descrição, nos percentuais de MVA ou alíquotas, valores de pauta fiscal, benefícios fiscais e outras informações relavantes), você recebe uma notificação indicando a novidade.
- Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária: traz as mercadorias sujeitas à
Substituição Tributária, separadas por Estado, acessadas através da informação do código NCM ou
da descrição, onde estão disponíveis as seguintes informações: o fundamento legal em que está
prevista cada mercadoria; os percentuais de MVA, interna e interestadual; os Convênios e Protocolos
dos quais os respectivos Estados são signatários, em relação a cada mercadoria; informações
relativas à alíquota, bem como benefícios fiscais, se previstos.
- Alíquotas e benefícios fiscais: ferramenta contendo todas as referências e informações
importantes a serem observadas, para fins da determinação da alíquota a ser aplicada nas
operações internas e dos benefícios fiscais existentes (reduções de base de cálculo, isenções,
créditos outorgados), de acordo com a mercadoria ou serviço, e ainda as hipóteses de diferimento.
Funcionalidade disponível em relação aos seguintes Estados: São Paulo, Minas Gerais, Paraná,
Mato Grosso, Distrito Federal, Ceará, Roraima, Rondônia, Bahia, Piauí, Pernambuco, Pará.
- Simulador de Cálculos: com base nas informações fornecidas, o sistema calcula
automaticamente o valor do ICMS a ser recolhido a título de substituição tributária.
- Perguntas e respostas: dúvidas recorrentes acerca do regime da substituição
tributária, respondidas pela equipe técnica da Econet.
Preencha o formulário abaixo para solicitar seu acesso demonstrativo da Assinatura Econet ou esclareça suas dúvidas quanto à solução.