Consulte, através deste módulo, as alíquotas do Imposto de Importação e todas as exceções que possam influenciar em sua composição, além dos percentuais relativos ao IPI, PIS/PASEP-Importação, COFINS-Importação, ICMS e dos demais tributos e atos administrativos.
Tarifa externa comum (TEC)
Ex-Tarifários
LETEC e LEBIT
Reduções temporárias
Defesa comercial
Comércio extrazona
Tratamento administrativo
Detalhamentos da NCM
Nomenclatura de valor aduaneiro e estatístico (NVE)
GATT
ICMS de todos os estados
ICMS-Substituição Tributária
IPI
PIS/PASEP-Importação
COFINS-Importação
CIDE-Combustíveis
Regime de tributação unificada (RTU)
NESH e Código NALADI
Soluções de consulta
Regime de autopeças não produzidas
Utilizando o Módulo Exportação da TECnet, você tem acesso a informações sobre as alíquotas do Imposto de Exportação e sobre as bases legais de não incidência do IPI, PIS/PASEP, COFINS e ICMS, de acordo com as especificidades da operação, além de verificar dados dos controles administrativos e benefícios relacionados a cada NCM.
Imposto de Exportação
PIS/PASEP
ICMS
Reintegra
Detalhamentos da NCM
Soluções de consulta
IPI
COFINS
Padronização
Tratamento Administrativo
Código NALADI
Dados para Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Cadastre as NCM das quais você deseja receber por e-mail as notificações de alterações referentes ao tratamento tributário e administrativo no Módulo Importação da TECnet.
* Limite de cadastro de NCM de acordo com o pacote contratado.
Histórico de alterações
Até 5 e-mails cadastrados
Descrição e alíquota do Imposto de Importação na TEC;
Inclusão da NCM na LETEC e LEBIT, além das alterações de alíquota e descrição do item nesta condição;
Inclusão de Ex-tarifários à NCM;
Instituição de redução temporária do Imposto de Importação por razões de abastecimento;
Descrição e alíquota do IPI;
Alíquota e condições diferenciadas de tributação das contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CIDE-Combustíveis;
Instituição de Medida de Defesa Comercial, ou de investigação, a produtos classificados na respectiva NCM;
Instituição de tratamento administrativo, bem como as alterações na descrição dos destaques e da modalidade de licenciamento (Automático ou Não Automático).
Identifique as preferências tarifárias concedidas nas operações de importação e exportação de mercadorias previstas nos acordos multilaterais ou bilaterais firmados pelo Brasil. Buscando pelas preferências relacionadas às operações de importação, é possível verificar os percentuais da redução do Imposto de Importação quando a mercadoria for adquirida de país que o Brasil mantenha acordo comercial.
No Home da TECnet, ao final da tabela de informações, constará o botão de impressão, que permite realizar a impressão das informações contidas na ferramenta.
Consulte as alíquotas dos tributos anteriormente incidentes sobre as operações, além de situações passadas de defesa comercial e licenciamentos de importação.
Confira ou provisione a estimativa de valores de uma importação de mercadorias abrangendo todos os tributos incidentes na operação, bem como os custos e despesas diversas.
O APP TECnet, disponível por meio das plataformas Android e IOS, apresenta informações acerca da tributação aplicada na importação e exportação, assim como eventuais tratamentos diferenciados e prévios ao despacho nos módulos de Importação, Exportação, Histórico e Preferências Tarifárias.
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